Brasília, 11/10/2013 – Aviso de habilitação para a execução do serviço de radiodifusão comunitária, a ser publicado em dezembro pelo Ministério das Comunicações, vai contemplar municípios situados na área de influência da BR-163, que liga o Rio Grande do Sul ao Pará, e localidades em que foram mapeadas a existência de áreas de assentamento.
A pré-listagem beneficia 30 municípios de 13 Estados – a maioria deles das regiões Norte e Nordeste.
De acordo com o coordenador-geral de radiodifusão comunitária, Samir Nobre, esse aviso de habilitação irá contemplar municípios que não estavam incluídos no Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2012-2013. Em relação aos municípios localizados na área de influência da BR-163, o aviso integra umas das ações da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) – que tem como objetivo principal a redução das desigualdades entre as regiões do País.
Além de estimular o lazer, a cultura, acrescenta o coordenador, a emissora de cada localidade poderá promover o convívio social, prestar serviços de utilidade pública e contribuir para democratização dos meios de comunicação ao expandir as emissoras comunitárias.
.Confira aqui a lista preliminar dos municípios que serão contemplados com aviso de habilitação em dezembro:
UF | MUNICÍPIO |
AL | ATALAIA |
AL | DELMIRO GOUVEIA |
AL | FLEXEIRAS |
AM | APUÍ |
BA | WAGNER |
BA | WENCESLAU GUIMARÃES |
CE | CRATEÚS |
CE | ITAREMA |
MA | AÇAILÂNDIA |
MA | IGARAPÉ DO MEIO |
MA | IMPERATRIZ |
MA | MIRINZAL |
MG | GOVERNADOR VALADARES |
MS | PONTA PORÃ |
MT | PORTO DOS GAÚCHOS |
PA | CURUÁ |
PA | FARO |
PA | JACAREACANGA |
PA | PLACAS |
PA | PRAINHA |
PA | TRAIRÃO |
PE | CARUARU |
PR | IMBAÚ |
PR | JARDIM ALEGRE |
PR | ORTIGUEIRA |
SC | ABERLARDO LUZ |
SC | ÁGUA DOCE |
SC | CORREIA PINTO |
SC | RIO NEGRINHO |
SE | MONTE ALEGRE DE SERGIPE |
Fonte: mc.gov.br
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